
“Recentemente foram recrutados agentes comunitários para colaborarem com a Justiça Comunitária em todos os postos das 20 comarcas, além da Capital. A capacitação visa dar conhecimento aos novos colaboradores do que é Justiça Comunitária, como funciona e as atribuições dos agentes comunitários”, explica o coordenador da JC, juiz José Antonio Bezerra Filho.
Segundo explica, a iniciativa também visa diferenciar assistencialismo do direito à assistência social e explanar a missão da JC, “que é levar informações e orientações à sociedade, permitindo a legitimação dos direitos do cidadão à justiça.”
No primeiro dia de palestra serão abordados os seguintes temas: Lei n. 8.161, de 14 de julho de 2004, que dispõe sobre a iniciativa em Mato Grosso; o que é JC e o papel e a atuação dos agentes comunitários. Na oportunidade, também será feita a apresentação das fichas de atendimento. A palestrante será a servidora Tatiane Guerra e a debatedora a servidora Evanildes de Oliveira.
Já na terça-feira, a servidora Gabrielle Lima fará a apresentação da ficha de relatório semanal e mensal, assim como orientará sobre como deve ser feito o devido preenchimento das fichas. Além disso, a servidora Tatiane Guerra apresentará os postos e as ações da iniciativa. Atuará como debatedora a servidora Evanildes de Oliveira.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (65) 3617-3844.
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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