A Prefeitura de Sorriso vai iniciar nesta sexta-feira, 31 de março, a limpeza de 500 terrenos baldios de terceiros. São terrenos já multados e que não foram limpos no prazo estipulado. Todos os proprietários terão que arcar com a taxa de limpeza que será realizada pela Prefeitura. O coordenador do NIF, Reinaldo Nunes, pontua que nesse primeiro momento, as equipes estão com uma lista em que constam 309 lotes sujos. “Nossa equipe está levantando os lotes da próxima demanda”, explica, “ao todo devemos passar dos 700 terrenos baldios sujos”, diz.
Segundo Reinaldo, hoje a ação está com três frentes de trabalho atuando: no Residencial Serra Dourada; Novo Horizonte 1, 2 e 3 e no Residencial Juscelino Kubitschek. Na sequencia, a ação passará pelo Jardim Aurora, Vila Romana, Copenhagen, Village e se estenderá por vários outros pontos da cidade.
Reinaldo frisa que terrenos baldios sujos podem servir de berço para o mosquito Aedes aegypti, que causa a dengue, a chikungunya e a zika. Assim como o mosquito da dengue, estes terrenos sujos podem ter outros inquilinos também, como animais peçonhentos e insetos. Mais que um problema sanitário, a falta de limpeza dos lotes ainda atrapalha o trânsito, principalmente por dificultar a visão nas esquinas, encobrir placas de sinalização, e pode, inclusive, servir como esconderijo para criminosos.
Vale sempre lembrar que quando há notificação por edital de terreno sujo e a limpeza não é realizada o proprietário arca com multa, que varia de acordo com o tamanho da área (5 a 60 VRFs ou de R$ 399,05 a R$ 4.788,06). Além disso, no casso desses 500 terrenos específicos há ainda a taxa de limpeza, que será feita pela Prefeitura. Assim como a multa, esta taxa também varia em função do tamanho do terreno, conforme prevê a Lei Complementar 277/2018. Caso estes lotes sofram algum tipo de queimada, a multa mínima é de R$ 5 mil.
Denúncias de terrenos sujos podem e devem ser feitas pelos números (66) 99927 2611 ou pelo número fixo 3545 4769, este último, das 7h às 13 h, e também pelo e-mail [email protected]
Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT