
O auditório desembargador Gervásio Leite ficou pequeno para o tanto de participantes do evento. Foi precisou colocar cadeiras extras no espaço e transmitir o evento em um telão instalado na recepção. “A justiça restaurativa, a justiça de paz é um novo caminho que a Justiça está trilhando e a nossa grande satisfação é esse auditório cheio, o que demonstra que estamos no caminho certo”, avaliou a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Helena Póvoas ao dar boas-vindas ao público.

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, lembrou que as demandas e os conflitos sociais aportam no Judiciário que deve dar a última palavra em um regime democrático de Direito. Entretanto, a decisão judicial por muitas vezes não agrade nenhuma das partes, que voltam a recorrer a Justiça. “Isso autoalimenta o conflito. Mas se a Justiça está preparada para uma autocomposição, onde que há um ganha-ganha, e não o ganha e perde tradicional, esse conflito chega ao fim. Enfim, esse é o espírito da justiça restaurativa que há mais de uma década vem sendo trazida pelo Sistema de Justiça. A prestação jurisdicional verdadeira só chega quando há pacificação”, definiu.
A defensora pública, Kelly Monteiro, destacou que a modernidade e as práticas demonstram que é necessário congregar antes de buscar uma solução judicial. “A Defensoria Pública atua com isso, junto às famílias, na área cível, na área criminal, as famílias dos segregados, as famílias dos que saem do sistema penitenciário, buscando essa melhoria, essa união e essa harmonia a sociedade só tem a ganhar com as práticas restaurativas. A sociedade ganha quando consegue restaurar, reunir, mediar e conciliar as famílias que buscam uma disputa”, comentou. “A Defensoria é parceira do Poder Judiciário há muito tempo. Este evento é importante para a comunhão das instituições e para podermos contribuir mais para uma sociedade melhor”.

Palestra – O juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Egberto de Almeida Penido, acredita que pensar a Justiça Restaurativa pelo viés da “Cultura de Paz” tem se mostrado um caminho seguro e efetivo para que a potencia transformadora da Justiça Restaurativa não se esvaia ou seja desvirtuada, pois no entendimento dele não há paz sem justiça.
Egberto de Almeida Penido é membro do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e possui formação em mediação transformativa, comunicação não-violenta, Direito Sistêmico e Justiça Restaurativa, desenvolvendo projetos e ações de práticas restaurativas desde 2004. O magistrado proferiu a palestra “Justiça Restaurativa e Cultura de Paz, a potência da transformação” na manhã do primerio dia do seminário.

De acordo com o palestrante, a restauração nasceu com a educação. “As unidades escolares são referências para a comunidade. São espaços propícios para aprender a ser e a conviver. É ali que se percebe se há uma desestrutura familiar ou se há a construção de valores. Se é preciso trabalhar a ambiência onde as práticas estão sendo implementadas, pensar o projeto pedagógico da escola, o regimento interno, a gestão democrática, realmente fazer uma parceria educação e justiça. Dessa forma, a Justiça se torna muito mais pedagógica e a educação muito mais justa, é um aprendizado recíproco”, reforça.
O seminário “Promoção e Cultivo da Paz – Práticas Restaurativas no Estado de Mato Grosso” conta com a parceria da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e Escola dos Servidores do Estado. Participam do evento magistrados(as), promotores(as), defensores(as), servidores(as) do Judiciário, gestores(as) judiciários, facilitadores(as) de círculos de construção de paz, profissionais da educação e voluntários(as) interessados(as).
No período vespertino as discussões continuam com painéis de apresentação de boas práticas. Na sexta-feira o assunto abordado pelo magistrado será “Justiça Restaurativa e Educação, construindo sentidos”. Antes, pela manhã, a presidente da Fundação de Assistência Social do Município de Caxias do Sul (RS), Katiane da Silviera, tratará do tema: Princípios e valores restaurativos nas políticas públicas”. Confira a programação neste link.
Descrição de imagens: Foto 1 – Colorida e horizontal do auditório lotado. O palestrante está no palco ao púlpito. A presidente da mesa e a debatedora estão sentadas em poltronas claras. Foto 2 – Colorida e horizontal da presidente do TJMT dando boas-vindas aos participantes. Foto 3 – Colorida e horizontal do juiz coordenador do evento ao púlpito e as autoridades da mesa de honra ao fundo. Foto 4 – Colorida e horizontal do juiz palestrante. Ele segura o microfone em uma das mãos para falar com os participantes do seminário.
Alcione dos Anjos/Fotos Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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